Carta de Serviços
Caros Gestores,
A Democracia atual tem exigido que as posturas gerenciais dos entes públicos sejam revistas para o aprimoramento de suas capacidades para o atendimento do cidadão com rapidez e eficiência. Dessa forma, e apesar dos avanços que a administração pública tem alcançado, mas ainda necessita continuar avançando em seus sistemas e tecnologias de gestão, para cada vez mais prestar serviços públicos mais competentes, o que para tanto precisará fundamentalmente adequa-se com novas formas lideranças e inovações dos serviços públicos que simplifique e alargue o atendimento cidadão.
Nessa direção o governo do Estado do Pará, vem aplicando, mais ainda, seu Sistema Integrado de Gestão, o qual é uma ferramenta desenvolvida pelo próprio Governo do Estado do Pará, o qual vem se aplicando e dando suporte para modernizar a gestão pública e ampliar a transparência das ações governamentais. Uma das ferramentas importantes para a simplificação na prestação dos serviços é a CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.
Assim, a Carta de Serviços da Universidade do Estado do Pará, informará aos cidadãos os principais serviços oferecidos por ela, por quais canais acessa-los, em quais locais são os procedimentos, horários e documentos necessários para os atendimentos estabelecidos, além do perfil do usuário que poderá ser atendido.
Essa Carta será um documento elaborado e atualizado pela IES periodicamente, sempre que identificada necessidades de ajustes que permitam a transparência necessária para a boa prestação do seu serviço público.
Atualmente, a Carta de Serviços da UEPA está definida para ser gerida pela Ouvidoria da mesma, e é mais uma iniciativa dessa Universidade para garantir a observância definida na Lei Nº 12.527/2011 e Decreto Estadual N° 1.359/2015, dentre outras legislações pertinentes.
A Carta de Serviços ao Usuário da UEPA estará disponível no Site da UEPA, assim como no Portal do Governo do Pará, poderá ser consultada por qualquer cidadão, seja ele(a) pertencente à comunidade universitária e/ou pelo cidadão que estiver em busca de algum serviço ou informação da UEPA.
Para que possamos construir tão importante documento público que traduzirá os esforços dos coordenadores destes serviços e da UEPA como um todo, será necessária uma força tarefa que envolverá todos os Campi, Cursos e Setores Gerenciais dos Serviços, etc. Essa força tarefa terá como apoio a Ouvidoria e será feita por meio de um FORMULÁRIO ELETRÔNICO a ser disponibilizado aos gestores dos serviços da UEPA.
Para que a Carta de Serviços da UEPA seja realmente um instrumento norteador para o usuário, será necessário que cada Campus eleja INICIALMENTE de -3 a 1- serviços que constituirão o Portal do Governo do Estado até novembro/2023, porém os demais serviços também entrarão até dezembro de 2023.
